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Saldo cativo: o que significa e em que situações pode ocorrer

Consultar o extrato bancário pode ser mais confuso do que parece. Para evitar surpresas ou interpretações erradas, é essencial perceber as diferenças entre os vários tipos de saldo que surgem no talão multibanco ou na aplicação de homebanking. Entre eles, o saldo cativo é um dos que mais dúvidas levanta.

Para esclarecer esta questão, é importante conhecer as quatro categorias principais de saldo numa conta bancária: contabilístico, disponível, autorizado e cativo. Neste artigo, vamos centrar-nos no último — o saldo cativo — explicando de forma clara o que é, porque acontece e quais as consequências que pode trazer.

O que é o saldo cativo?

O saldo cativo representa uma parte do saldo contabilístico da tua conta que não está acessível para movimentações. Trata-se de um valor que já foi comprometido numa operação — como um pagamento ou uma transferência — mas que ainda não foi finalizado pelo banco. Enquanto o processo não estiver concluído, esse montante permanece “preso” na conta, impossibilitando o seu uso.

Este tipo de saldo influencia diretamente o saldo disponível, pois este último resulta do total contabilístico menos o valor cativo. Por isso, se não tiveres atenção, podes acabar com um saldo negativo quando o valor cativo for efetivamente retirado da conta. Nestes casos, se não houver um acordo de descoberto autorizado, poderás ter de pagar juros ao banco.

Em que situações o saldo fica cativo?

Existem várias razões para que uma parte do saldo fique cativa. As mais comuns envolvem operações que requerem algum tempo para serem processadas, como transferências, pagamentos com cartão e até penhoras. Abaixo, explicamos os principais exemplos:

1. Transferências para outros bancos

Quando envias dinheiro para uma conta noutro banco, o montante demora normalmente entre um a dois dias úteis a ser processado. Durante este período, o valor permanece cativo, ou seja, já não está disponível para utilização, mas ainda não saiu oficialmente da conta.

2. Pagamentos com cartões virtuais

Os pagamentos com cartões virtuais, muitas vezes utilizados em compras online, também provocam saldos cativos. O valor fica retido até que a transação seja confirmada e processada pelo sistema bancário, o que pode demorar algumas horas ou até dias.

3. Compras ao fim de semana

Pagamentos feitos durante o fim de semana, seja em lojas físicas ou online, não são processados de imediato. Por isso, o montante correspondente à compra fica cativo até o banco concluir a operação no primeiro dia útil seguinte.

4. Portagens e serviços como a NetPay

Ao utilizares serviços como portagens automáticas ou plataformas como a NetPay, o valor correspondente à operação pode ficar cativo. Isso acontece porque o débito não é feito de imediato — o montante só será transferido quando o processo for concluído.

5. Transações internacionais

Operações com o estrangeiro demoram geralmente mais tempo a serem liquidadas. Enquanto isso, o valor envolvido permanece em saldo cativo, refletindo a complexidade do processamento entre sistemas bancários de diferentes países.

6. Situações de penhora

Nem todos os saldos cativos estão relacionados com compras ou transferências. Em casos de incumprimento financeiro, o banco pode ser notificado judicialmente para reter um determinado valor na conta — o que constitui uma penhora. Neste cenário, o saldo cativo serve para garantir que o montante em dívida não é movimentado pelo titular da conta.

Mesmo nestes casos, existem limites legais: normalmente, não pode ser penhorado mais do que um terço do salário e o valor restante na conta não pode ser inferior ao salário mínimo nacional.

7. Dívidas ao Estado

Entre todas as situações possíveis, as dívidas fiscais ou contribuições em atraso são as mais sérias. Se o Estado ordenar a penhora de valores numa conta bancária, o banco é obrigado a manter o montante em saldo cativo até receber instruções para o transferir para a entidade credora.